No Brasil soberano, quem manda é o povo

Manifestações na Avenida Paulista contra a PEC da Blindagem e anistia (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

As últimas duas semanas renderam muita movimentação na república tupiniquim, especialmente no campo político. O Brasil ainda estava de ressaca da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de cadeia por tentativa de golpe de estado, quando a Câmara dos Deputados, em Brasília, protagonizou dois movimentos que serviram para engrossar o caldo da política nacional em 2025: a PEC da Blindagem e a Anistia aos envolvidos na trama golpista.

Na quarta-feira (17), com um caráter de urgência e cheia de atropelos ao regimento da casa legislativa, 344 deputados deram “SIM” para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que blinda os políticos do poder legislativo das investigações da justiça. Se um deputado cometer algum crime (do furto ao assassinato), ele só poderá ser investigado se a Câmara dos Deputados, em voto secreto, autorizar.

“Essa pauta não é nem de esquerda e nem de direita”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). E ele tem razão. Essa pauta é do centrão. Mas o centrão, sozinho, não conseguiria os 308 votos necessários para aprovar a PEC. Sabendo disso, os deputados do centrão, liderados por Hugo Motta, fizeram uma manobra política para garantir os votos necessários.

O bolsonarismo luta pela votação da Anistia desde que o cerco contra Bolsonaro se fechou. Aprovar a anistia seria garantir a liberdade do ex-presidente que já sabia da iminência de sua condenação. Porém, por ser uma medida impopular, a anistia não ganhou espaço na Câmara dos Deputados, até a semana passada.

Vou tentar ser didático e imaginar qual foi o tom das negociações nos corredores do congresso nacional entre o centrão e os bolsonaristas: “Nós precisamos de apoio para a PEC da Blindagem e vocês precisam que o presidente Hugo Motta coloque a Anistia em pauta para votação, certo? Então é o seguinte, nos ajudem a aprovar essa PEC que nós colocamos a Anistia para jogo também”. E assim foi feito.

Na mesma quarta-feira (17), também com caráter de urgência, um Projeto de Lei (PL) que prevê a Anistia aos envolvidos nos atos golpistas (desde aqueles que depredaram a Praça dos Três Poderes em Brasília, passando pelos financiadores e os articuladores da tentativa do golpe) foi aprovada por 311 votos a favor contra 163 contra. O acordo entre centrão e a extrema-direita havia sido selado.

“O Brasil é soberano e só quem manda aqui são os brasileiros”.

Só que isso não pegou nem um pouco bem. Primeiro pelas pautas em si. Se tem uma coisa - talvez a única - que une todo e qualquer brasileiro consciente no campo político é a intolerância à impunidade. Ambas as pautas ampliariam isso aos políticos. 

Segundo por serem pautas que foram votadas de maneira urgente, atropelando o regimento da Câmara, na calada da noite, sem tempo para debates e discussões, deu a impressão - que não é só uma impressão - de que era algo que precisava ser feito às escondidas, sem que ninguém prestasse atenção. O problema é que no ciberespaço, como ensina Pierre Lévy, informação é moeda corrente.

Deputados de esquerda trataram de mobilizar sua base para se manifestarem contra a Câmara dos Deputados. A mobilização chegou às ruas em pelo menos sete capitais, como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo a contagem da Universidade de São Paulo (USP), os números de manifestantes na Av. Paulista e na praia de Copacabana estão tecnicamente equiparados entre os dois atos (pró anistia no dia 7 de setembro e contra a PEC da Blindagem e Anistia no dia 21 de setembro).

A diferença surge na mobilização virtual. Segundo podcast da Folha de São Paulo, diversos deputados que votaram favorável à PEC da Blindagem, tiveram que desabilitar o botão de comentários das suas redes sociais, devido à “invasão” de eleitores descontentes com a posição do parlamentar. 

Outra diferença está no caráter das manifestações. A manifestação pró-Anistia, pede por impunidade, tenta colar a narrativa da injustiça e perseguição e tudo isso com a esperança que o bolsonarismo tem na intervenção dos EUA. Vamos combinar que a bandeira de mais de quarenta metros de comprimento dos Estados Unidos em pleno dia da Independência do Brasil, pegou muito mal.

Já a manifestação contra a PEC e contra a Anistia sustentou a narrativa de que o povo não vai aceitar a impunidade daqueles que atentam contra a democracia brasileira. O toque de gênio foi estender uma bandeira do Brasil - tão comprida quanto a dos EUA na manifestação bolsonarista - que dava o seguinte recado: “O Brasil é soberano e só quem manda aqui são os brasileiros”.

Na quarta-feira (24), uma semana depois das votações enfadonhas da Câmara dos Deputados, o Senado Federal enterrou de vez a PEC de Blindagem e a Anistia já perdeu força no congresso, mostrando que a Walter Lippman tinha razão quando defendia o poder da opinião pública.

Conhecimento é Conquista!

-FS