• Felipe Schadt

Você já tentou ser justo?


Rei Salomão resolve, de maneira justa, cortar a criança ao meio (Imagem: Internet)

> Parece que justiça é um dos valores mais importantes e universais da nossa história como humanidade. Brigamos por justiça, queremos fazer justiça, admiramos atos de justiça… Mas o que é justiça? Dando uma de Sócrates, se você briga, quer e admira a justiça, você provavelmente deve saber o que ela é. Ou pelo menos deveria. Minha intenção hoje é passear pelo conceito e mostrar que é muito difícil ser justo. O Rei Salomão provou isso. O Livro de Reis, capítulo 3, versículos 16 ao 28, narra a história de duas mulheres que se apresentaram ao rei para que ele julgasse qual das duas tinha razão. As mulheres viviam na mesma habitação e tinham parido quase que ao mesmo tempo. Porém, o filho de uma delas havia morrido. A primeira mulher disse que, enquanto dormia, a segunda pegou o bebê de seus braços e colocou no lugar o bebe morto. Já a segunda mulher dizia que quem havia feito isso foi a primeira. Ambas reivindicavam a mesma criança. O Rei Salomão então chamou um de seus servos e decretou que o filho em disputa fosse cortada ao meio e que cada mãe recebesse uma metade. A primeira mulher ficou satisfeita, pois se ela não teria, ninguém mais teria a criança. Já a segunda entrou em desespero e implorou ao rei que deixasse o bebê com a primeira mulher para que a criança se mantivesse viva. O rei percebeu que a mãe verdadeira era a segunda, por justamente preferir o filho vivo mesmo que isso custasse perdê-lo. O rei Salomão foi astuto. Claro, hoje isso seria resolvido com um teste de DNA, mas sem essa tecnologia, o rei testou o amor que cada uma das mulheres tinha pela criança. Mas será que podemos falar que a decisão do rei foi justa? Em se tratando de cortar uma criança ao meio, não seria justo, sobretudo com a criança, a maneira como o rei resolveria o problema. Mas se ao invés de uma criança fosse um bolo, a decisão do monarca parece agora bem mais razoável. A justiça é uma construção humana, uma vez que a natureza não julga qual animal merece ou necessita mais do que o outro. Os leões, os reis da selva, são soberanos dentro do seu grupo e o macho possui certas regalias. Quando há dois leões que querem a liderança do mesmo bando, a mãe natureza não convoca um tribunal para julgar qual dos felinos merece mais. Eles simplesmente lutam até a morte do seu oponente. O vencedor fica com tudo. Tá aí a lei da selva. Os humanos também desejam coisas. Sejam elas a liderança de um grupo, um filho ou um bolo. Até ai, nenhum problema. O conflito começa quando existe mais de uma pessoa que deseja a mesma coisa. Para definir quem tem o direito sobre a coisa desejada, cria-se a justiça que tem o papel de julgar essa situação. E com isso, nascem as leis que irão orientar esse julgamento. Em 1776 a. C., a Babilônia era o maior império do mundo e o seu rei mais famoso criou um código de leis que teria o seu nome em sua homenagem, o Código de Hamurabi. Esse conjunto de leis tinham como objetivo demonstrar como o Rei Hamurabi era justo. Vamos destacar aqui alguns desses códigos: Código 196: Se um homem superior arrancar o olho de outro homem superior, este deve ter o seu olho arrancado. Código 198: Se um homem superior arrancar o olho de um homem comum, este deverá pagar 60 siclos de prata. Código 199: Se um homem superior arrancar o olho de um escravo de outro homem superior, este deverá pagar a metade do valor do escravo. Podemos observar nas leis babilônicas do rei Hamurabi que a punição vai depender de quem são os envolvidos no caso e que, portanto, existem pessoas que valem mais do que outras. Enquanto o olho de um homem superior vale um olho de outro homem superior, o olho de um homem comum vale 60 siclos de prata, enquanto isso, o olho de um escravo vale a metade de seu preço. Para os babilônicos a justiça tem pesos diferentes e compreende que os homens não são iguais. Será que Hamurabi pode ser chamado de um rei justo?

Antes que você responda, vamos para 1776 d. C., ano em que os colonos norte-americanos resolveram proclamar a independência dos Estados Unidos da Inglaterra por se sentirem injustiçados devido aos impostos que a coroa britânica impunha. Por não acharam justo, pegaram em armas e lutaram por sua liberdade. No centro da Filadelfia, os pais fundadores dos Estados Unidos redigiram uma declaração de independência no qual dizia logo no seu segundo parágrafo: “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade.” Diferente dos babilônicos, os norte-americanos entendem que não existe distinção entre os homens e que eles são iguais e possuem todos os mesmos direitos. Isso parece mais justo para você? A ideia de que os homens são diferentes, defendidas por Hamurabi, pode ser observada em Aristóteles. O discípulo de Platão nos ensinou que tudo que existe na natureza tem uma função prática no universo. Para o filósofo grego, o universo é como uma máquina, ordenada e finita. Essa máquina era chamada de Cosmos. Para ela funcionar, todas as peças dessa máquina tinham que exercer sua função. A árvore dá frutos, a aranha controla a população de insetos, o Sol dá luz e calor para o mundo e por aí vai. E como o ser humano faz parte da natureza, ele também tem uma função no Cosmos. Alguns homens nasceram para liderar, outros nasceram para construir, outros nasceram para lutar. Já outros, nasceram para servir estes. Portanto, cada ser humano tem uma função diferente para o funcionamento dessa máquina universal, alguns são mais importantes, outros menos, alguns são superiores, outros comuns e alguns são escravos, logo, nessa lógica, existem seres humanos que valem mais do que os outros seres humanos. Já a ideia de que somos todos iguais pode ser encontrada em Immanuel Kant. O filósofo alemão acreditava que o homem até poderia ter uma função no universo como tem a árvore, a aranha e o Sol, mas que diferente deles, o ser humano poderia subverter e não cumprir o desejo do Cosmos. Um homem não precisa liderar, construir e nem lutar se ele assim o desejar, pois diferente da árvore, da aranha e do Sol, o homem detém da razão. Nós podemos pensar sobre nossa existência e, com isso, não sermos escravos da nossa natureza. Todo homem, portanto, é livre para pensar. Se todo homem pensa, todos os homens são iguais. E por serem livres e iguais, devem ser fraternos uns aos outros. Ora meu amigo, ora minha amiga, você deve ter notado aqui as palavrinhas mágicas que foram lema da revolução Francesa: Igualdade, Liberdade e Fraternidade. Então qual é o valor que deve ser o guia na hora de julgar: a diferença entre os homens ou a igualdade entre eles? Somos diferentes por isso merecemos um tratamento diferente ou somos iguais e devemos ser tratados como iguais? Quando eu fiz dez anos, pedi para minha mãe uma festa bem bacana de aniversário. As coisas não andavam bem com as finanças da família e dar uma festa não esta nos planos. Minha mãe resolveu fazer uma surpresa e, sem eu saber, convidou três meninos que moravam na mesma rua que eu, o Barba, o Tan e o Willian, além do meu primo Ramonzinho. A festa, embora modesta, foi divertida. Brincamos de tazo, jogamos bola e corremos para lá e para cá. Na hora do bolo, minha mãe feliz da vida com sua obra de arte feita de farinha, ovo e chocolate, chamou a gente para o parabéns. Depois da cantoria, estava na hora de dividir o bolo. Como de costume, minha mãe cortaria os pedaços iguais para nós cinco, mas aí eu fiz um pedido. Pedi para minha mãe que eu ganhasse um pedaço maior do que os outros, já que a festa era minha. Minha mãe achou aquilo justo e não viu problema, mas o meu primo, o Ramonzinho, resolveu protestar. Tia, mas quem deveria ganhar o pedaço maior era eu! Eu que fui até a padaria para comprar os ovos e a farinha pra senhora fazer o bolo. Eu trabalhei por ele e é justo que eu receba por isso. Minha mãe não pode negar a lógica do meu primo. E antes que ela pudesse decidir por algo, o Barba resolveu brigar pelo bolo também. Tia Josy, eu sou o mais gordinho de todos aqui. Eu tenho mais espaço na minha barriga para preencher do que eles. Eu preciso de mais comida do que todo mundo aqui. Por isso quem merece o pedaço maior sou eu! O Tan deu um grito. Pode parar! Eu mereço o pedaço maior. Sou o mais magrinho. Eu sempre recebo menos comida por isso. Dessa vez seria justo eu receber o pedaço maior. Minha mãe já estava confusa. Então chegou a vez do William. Tia Josy, eu nunca sou convidado para festa de aniversário. Nem amigo do Felipe eu sou. E por eu ser o que menos tem oportunidade de comer bolo de aniversário, eu acho que seria justo eu ganhar o pedaço maior. Se você estivesse no lugar da minha mãe, como você resolveria? Todos apresentamos motivos plausíveis para ser merecedor do pedaço maior. Minha mãe teria que escolher um valor e se deixar guiar por ele. Se o valor fosse merecimento, meu primo deveria ganhar o bolo, agora se o valor fosse solidariedade, o William sairia vencedor, ou quem sabe se o valor fosse biológico, quem comeria o maior pedaço seria o Barba… Eu não sei se você entendeu, mas se minha mãe agisse com justiça com alguém, seria injusta com os outros. "Mas é só dividir o bolo igual e tá tudo certo!”, dirá você. Ok… Então você está ignorando que somos diferentes e assumindo que somos todos iguais, certo? Sugiro um exercício: Troque o bolo pelo salário da empresa. Você e mais quatro funcionários, que possuem as mesmas funções ganham o mesmo salário e por mais que você se mostre mais capacitado para o seu chefe, nunca ganhará mais, pois ele trata a todos de maneira igual. Um pouco injusto não acha? E quando não dá para dividir igualmente para todo mundo. Veja o caso das vagas na universidade pública. Não há espaço para todos, precisamos definir qual valor vai nos guiar: o mérito ou a necessidade? Quem merece estudar na USP, o Ramonzinho que estudou para isso ou o William que não teve condições de frequentar um cursinho? Se o Ramonzinho entrar, ele terá um emprego bom para que seu filho possa, como ele, fazer cursinho pré-vestibular e conseguir entrar na USP. Já o William, não terá oportunidades de empregos tão bons pela falta de diploma, verá que seu filho não terá condição de fazer um cursinho e perderá a vaga para o filho do Ramonzinho. É justo com o William e sua família? Ou somos tratados como iguais e recebemos de forma igualitária ignorando qualquer diferença que possa existir, ou somos tratados como diferentes e recebemos de forma diferenciada ignorando qualquer semelhança que venhamos a ter. Chamamos a primeira de justiça aritimética, igual para os iguais. E chamamos a segunda de justiça geométrica, diferente para os diferentes. Como dividir o bolo, o salário, a vaga na universidade pública com justiça? Como ser justo sem ser injusto? Conhecimento é Conquista

-FS

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© 2020 por FELIPE SCHADT.

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