O que o Pequeno Príncipe e Kant nos ensinam sobre o estupro culposo?
> Você já deve ter lido O Pequeno Príncipe né? Olha… se não leu, deveria. Alias, disseram uma vez pra mim, não lembro quem foi, mas que deveríamos ler esse livro pelo menos três vezes na nossa vida: na infância, na fase adulta e por fim, na velhice. Dizem que você terá três interpretações completamente diferentes dessa história. Eu já li muitas vezes e todas elas me apresentam algo novo.
Eu quero dividir com você uma interpretação que fiz de uma parte muito particular do livro, a parte que o Pequeno Príncipe encontra com a Raposa. Pra resumir, a raposa queria ser cativada pelo príncipe, mas o menino não sabia nem o que isso significava. No decorrer do papo e ao passar dos dias, a relação entre os dois fica mais estreita, mas chega a hora do principezinho partir e aí a raposa diz que iria chorar. “Mas por que você vai chorar?”, perguntou ele. “Porque você vai me deixa”, disse a raposa alegando que o Pequeno Príncipe tinha cativado ela e que por isso, se ela chorasse, seria responsabilidade dele. O moleque olha pra ela e fala: “Sai fora mano! Nem querer te cativar eu queria. Essa responsa não é minha não”.
Talvez você não se lembre disso, mas com certeza você conhece a frase: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativa”… Pois é… mas e quando você não tem a intenção de fazer? Você ainda é responsável pelo resultado? Vem comigo pra gente desbravar essa pergunta, mas que fique avisado: não há nenhuma garantia de que acharemos a resposta no final desse texto. Mas eu garanto que a jornada.. ah… essa pelo menos será legal.
Immanuel Kant é o filosofo que iremos conversar no texto de hoje. Alemão de texto difícil, ele é o maior nome quando o assunto é Moral. Não que ele seja moral… eu sei lá o Kant fazia ou deixava de fazer na vida particular dele. O que eu quero dizer é que ele foi um dos maiores pensadores sobre Moral que já andou por esse planeta.
Kant acreditava na Boa Vontade. Ter boa vontade é, segundo ele, deliberar segundo o dever. Pra entender isso, pense no seguinte: os animais nascem programados para viverem de acordo com a sua natureza. A raposa da história de Antoine de Saint-Exupéry, caçava galinhas. Não porque ela gostasse. Era a natureza dela. Raposas caçam galinhas e galinhas ciscam o chão atrás de minhocas. Você nunca verá o contrário acontecer. Isso porque tanto raposa quanto galinhas são escravas de sua natureza. São escravas dos seus desejos.
Já com o homem isso não acontece. Porque o homem tem algo que nenhum outro ser vivo tem: a Razão. Nós, seres humanos, também somos dotados de desejos. Desejamos toda hora. Somos uma maquina de desejar. Quando você menos percebe, pronto! Você está desejando. Mas, ao contrário dos animais, nós possuímos a vontade. E vontade para Kant significa deliberar sobre o desejo.
Recentemente eu comecei um regime junto com meus amigos. A coisa legal é que junto com eles rolou uma aposta. Quem perder mais peso proporcional em tanto tempo ganha uma grana. Bom… tem uns chocolates na gaveta. E não é qualquer chocolate não… é Milka! Nossa! Como eu amo Milka. Tá lá… devidamente embrulhado em seu pacote lilás e eu quase consigo escutar ele me chamar. Eu estou desejando muito comer o chocolate. Mas, para a tristeza dos meus amigos concorrentes, eu não sou nem uma raposa, nem uma galinha ou nenhum animal irracional. Eu tenho vontade e toda vez que meu corpo pede pelo chocolate, minha vontade delibera sobre o meu desejo e eu decido não comer.
O que isso quer dizer? Que desejo todo mundo tem. O que você fará com ele que é o negócio. Melhor: quem vai dominar sua vida: seu desejo ou sua vontade? Ter vontade para fazer o que você não quer, no meu caso deixar de comer o chocolate, é libertador. Pois o contrário seria um Felipe escravo de sua natureza pronto para atacar qualquer Milka que visse pela frente.
Bom… aqui temos algo legal para pensar. O ser humano pode subverter a própria natureza e não ser um animal que vive a base dos impulsos pronto para satisfazer todos os desejos que aparecem. Então quando uma situação se coloca na nossa frente como “comer o chocolate ou manter firme a dieta?” nós sempre poderemos escolher com base na vontade que, como já expliquei mas vale a pena reforçar, significa para Kant a deliberação sobre os nossos desejos.
Mas aí eu te pergunto. Eu que decidi não comer o chocolate para ganhar a aposta com os meus amigos, agi com boa vontade? Então… para Kant não! Eu deliberei por não comer o doce só por causa do medo de me ferrar depois. Quando eu deixo de fazer uma coisa por causa do medo que eu tenho das consequências que eu sofreria se fizesse, isso não me torna moral. Agora, quando eu decido fazer uma coisa porque é o certo a se fazer independentemente da consequência, aí sim estarei agindo com boa vontade.
Vou dar o exemplo de um típico cristão devoto. O cara vai todo domingo na missa, ajuda os pobres, faz missão na África, não trai a esposa, não cobiça a mulher do próximo, paga dízimo, come hóstia, se confessa, reza antes de dormir, reza depois de acordar, reza quando vai comer… Aí você pergunta pro cara: “Escuta… você faz tudo isso porque?” Aí ele te responde: “Não é óbvio!? É para eu ir para o céu!”.
Pegou? Entendeu?… Sabe o que Kant acharia desse cara? Acharia que ele é um Zé Ruela da moralidade. E por que? Porque ele está fazendo o certo por causa do medo de não ir para o inferno. Ele só faz o bem para ser recompensado depois. “Mas e daí!? Pelo menos ele fez o bem!”, dirá você. Pois é… mas para Kant, dane-se. E dana-se para Kant por um único motivo: o que vale é a intenção!
Ah… chegamos no coração do nosso papo. A intenção. Você pode fazer o bem, fazer o certo, fazer a coisa mais legal do mundo. Se sua intenção era se dar bem ou não se ferrar, você não agiu por dever, você agiu por egoísmo. A intenção para a moral kantiana é a chave de toda a discussão. Para Kant você deve ser julgado, portanto, pela sua intenção e não pelo resultado da sua ação. Vou dar um exemplo:
Você acabou de combinar um encontro com a pessoa que você gosta. Foram semanas de papo nas redes sociais e chegou a hora do encontro presencial. Você resolve levar flores para agradar sua companhia e causar boa impressão. Vai na floricultura, escolhe o ramalhete mais elegante que tem a disposição, se apruma e vai rumo ao local combinado. Chegando lá, ao entregar as flores para a pessoa, ela começa a espirrar loucamente e apresentar irritação nos olhos e na pele. Ela sai correndo e chorando e você fica com cara de pastel com o ramalhete de flores na mão. O problema é que você não sabia que a pessoa tinha forte alergia a flores. Mas para a sua sorte, a pessoa em questão é kantiana e resolve te perdoar pois ela sabe que sua intenção nunca foi machuca-la, suas intenções eram as melhores possíveis.
A raposa do Pequeno Príncipe não conhecia Kant. E para ela, o principezinho era responsável por ter a cativado. Mas você lembra? Não era a intenção do menino fazer isso. Portanto, para Kant, ele não deve ser responsabilizado pela tristeza da raposa. A ideia que você tem que pegar aqui é: só devemos ser responsabilizados por aquilo que realmente temos intenção de fazer. E ó… quem tá dizendo isso é Kant, não sou eu não. Eu só sou um humilde mensageiro.
O interessante de se observar aqui é que nosso sistema criminal julga as pessoas utilizando duas formas completamente diferentes de se pensar. A culpa e o dolo. O dolo é quando você fez algo ruim e ainda por cima teve a intenção de fazer. Já a culpa é quando você fez algo ruim, mas não teve a intenção de fazer. Quando eu mando flores para alguém que eu sei que é alérgico com a intenção de prejudicá-lo, estou cometendo um crime doloso. Quando eu mando flores para alguém que eu não sei que é alérgico e sem a intenção de machucá-lo, estou cometendo um crime culposo. Ambos, intenção e resultado são levados em consideração.
Mas vamos pensar num exemplo mais espinhoso. Vamos pensar o que Kant diria para alguém que comete crime de estupro. Imagina um sujeito que sente desejo por uma garota. Ele quer possuí-la de todo jeito, mas ela não quer de jeito nenhum. O cara poderia agir como um ser humano, usar a vontade para deliberar sobre seu desejo e aceitar o não da menina. Mas o sujeito continuou e ignorou sua humanidade mostrando que é desprovido de racionalidade. Logo, esse sujeito é um animal e não um ser humano.
Se esse sujeito é um animal e não um ser humano. Ele não possui intenções. Nem boas e nem ruins. Ele simplesmente não pensa, pois escravo de sua natureza desejante, ele só quer satisfazer sua vontade. Já que ele não pensa e, por isso não tem nenhum tipo de intenção, por que ele deve ser julgado como um ser pensante? Kant simplesmente diria: “já que esse sujeito é desprovido de intenção pois não tem capacidade humana para tal, que o julgamento seja baseado única e exclusivamente pelo resultado da ação, o estupro. E com estuprador, é poucas ideias.”
Não existe estupro culposo!
Conhecimento é Conquista -FS